Mudar de operadora de televisão, Internet e telefone pode ser uma forma de poupar. Mas também se pode revelar um pesadelo e implicar o pagamento de indemnizações que em certos casos ultrapassam os 600 euros por causa das cláusulas de fidelização. Só em 2012, mais 52 mil os consumidores queixaram-se à Deco por se verem presos a contratos que os obrigam a permanecer vinculados a uma operadora entre um a dois anos.

"Se num dia recebemos 40 telefonemas, 20 a 30 são sobre o sector das telecomunicações e 19 são por causa de contratos de fidelização" – assegura a jurista da Deco, Ana Martins. E se há muitos consumidores sem razão, porque não se informaram corretamente sobre os contratos, outros são vítimas de agressivas técnicas de vendas. "Já houve casos de pessoas a quem os vendedores que foram às suas casas mostraram notícias de jornal forjadas, para afirmar que a Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) tinha tornado ilegais as fidelizações", conta Ana Martins. A advogada alerta também para os telefonemas que oferecem promoções e que muitas vezes renovam o período de fidelização. "Há muitas reclamações sobre as refidelizações. É importante que, quando os contratos são feitos em casa ou pelo telefone, as pessoas peçam para receber toda a informação por escrito".

  • Foi por não ter assinado nada que Maria Rodrigues estava longe de imaginar estar sujeita a alguma obrigação contratual. E nem se lembra de ter atendido um telefonema que lhe pode ter custado mais de 500 euros. "Foi quando mudei para o MEO, que a Clix me avisou que tinha um contrato de fidelização, que me obrigava a ficar com eles". Maria tinha um contrato há mais de dez anos e pensava ser impossível estar ainda no período de fidelização (que por lei não pode ultrapassar os 24 meses), mas estava enganada. "Dizem que me ligaram a propor um preço mais baixo e que isso fez com que passasse a estar sob um novo contrato e novo período de fidelização". Há meses que anda a ser "bombardeada com telefonemas e cartas de advogados", como se tivesse uma dívida à Clix: "Na verdade, eles é que me fizeram um débito em conta depois de eu ter cancelado o contrato".

  • Vítor Costa também foi vítima de uma refidelização e anda há dois meses a pagar por um serviço que não tem. "Tinha um contrato com a ZON e foram lá a casa vender-me o MEO". Achava que estava fora do período de fidelização e nem lhe ocorreu que ter aderido ao serviço Iris (com uma box especial daquela operadora) podia tê-lo feito cair num novo período de fidelização. Aderiu ao MEO, mas dois meses depois recebeu uma fatura de 668 euros, pelo tempo que faltava para acabar o contrato com a ZON. Vítor ignorou a carta, mas meses mais tarde recebeu em casa outro vendedor que lhe oferecia condições mais vantajosas. "Contei-lhe a história, mas ele assegurou que não tinha nenhuma dívida à ZON e fez-me o contrato". O vendedor também o levou ao engano quando lhe disse que a cláusula que o prendia à MEO tinha de ter expirado por ser cliente há mais de um ano. Resultado: teve de pagar o serviço até ao fim – quase outro ano. Mas os problemas maiores apareceram quando foi a vez da ZON reclamar a dívida antiga. Desde essa altura que a empresa lhe cortou o serviço. "Agora, estou a pagar o contrato novo, apesar de estar sem Internet e TV. Mas não acho que faça sentido pagar o antigo", diz Vítor, que se queixa de não receber respostas personalizadas da operadora, mas "só cartas-tipo".

  • Gonçalo Guérin queixa-se do mesmo. Anda há meses a tentar desvincular-se do contrato feito com o MEO, que insiste em cobrar-lhe os dez meses que faltavam até ao fim do período de fidelização. "Cancelei o serviço, porque tive problemas técnicos durante mais de um ano. E comuniquei isso por escrito. Eles é que estão em incumprimento, porque eu nunca tive a velocidade de net que estava contratada" – queixa-se o advogado que, ao longo de todo o contrato, fez vários telefonemas a reportar avarias sem nunca ter solução. De resto, duvida da sustentação dos contratos de fidelização: "Dizem que oferecem vantagens e preços mais baixos. Mas isso está por provar. Nunca me deram alternativa para comparar".

  • No caso de Susana Gonçalves, nem foi preciso mudar de operadora para ter um problema. Bastou-lhe mudar de casa. "Eu tinha um contrato de fidelização de 24 meses com a MEO numa casa que aluguei e, quando mudei de casa (4 meses depois), a MEO informou-me de que teria que pagar o valor correspondente aos restantes 18 meses de fidelização". A diretora de recursos humanos pensou que poderia resolver o problema pedindo ao senhorio que a pusesse como titular do contrato. "Porém, quando me enviaram a primeira fatura, o período facturado correspondia exatamente ao mesmo período da última fatura do antigo titular". A situação resolveu-se com uma queixa à Deco.

Com 77% dos lares portugueses com televisão paga (um dos valores mais altos da Europa), são já, segundo dados da Anacom, 3,12 milhões os clientes das operadoras. Um mercado disputado sobretudo entre ZON e MEO. No final do ano passado, a ZON liderava, com 50,2% dos clientes – apesar de ter, em Dezembro, menos 1,2 pontos percentuais de quota do que em Junho. Já o MEO subiu no mesmo período 1,6 pontos, atingindo 39,2% do mercado.

As guerras de conquista de clientes são um tema sensível. "Mais do que somar clientes, queremos mantê-los. Por isso, quando há queixas, os vendedores (que muitas vezes trabalham para o MEO e para ZON) entram numa lista negra e deixam de trabalhar", diz uma fonte de uma operadora.

Contactada, a ZON não quis fazer comentários sobre as reclamações, dizendo que se tratam de casos muito raros. A mesma tese defende a MEO. "Face ao número de clientes de TV, mais de 1, 2 milhões, esta questão não tem qualquer expressão", garante fonte oficial, garantindo que "A PT não angaria clientes com fidelização e promessa de rescisão antes de tempo noutra operadora". A operadora explica que os contratos de fidelização têm "vantagens evidentes para os clientes" por oferecerem "preços mais baixos, descontos nas mensalidades ou outras condições mais favoráveis".

A Anacom registou em 2013, cerca 337 queixas sobre práticas comerciais desleais. E avisa que é importante os consumidores "não cederem a pressões para assumirem responsabilidades contratuais sem antes se informarem". Além disso, a entidade reguladora lembra que todos os contratos têm um período experimental de 15 dias, em que podem ser revogados.

Fonte: SOL

23 comentários:

  1. ATENÇÃO ÀS PESSOAS, QUE AS RE-FIDELIZAÇÕES QUE VOS FAZEM OU LOJA, OU APENAS POR TELEFONE, NÃO TÊM OS 15 DIAS DE EXPERIMENTAÇÃO, E PORTANTO, AO ACEITAREM, FICAM LOGO PRESOS OU QUE ACEITAREM DE NOVO POR MAIS 12 MESES (OU APENAS 1 BOX NOVA, OU UMA PROMOÇÃO OU OFERTA NO PACOTE, OU SEJA, SEMPRE QUE HAJA UMA ALTERAÇÃO AO PACOTE, ETC),,,

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  2. Vodafone lança Restart TV até 7 dias - http://www.novidadestv.com/2013/05/18/vodafone-lanca-restart-tv-ate-7-dias/

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    1. Caro Joel Guimarães,

      A informação já foi publicada. Muito obrigado.

      Cumprimentos

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  3. Disney Junior brevemente na MEO

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    1. fonte????

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    2. Dia 1 de Junho falamos.

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    3. fonte pra quê??? dasse... só sabem prg por fontes... ou acreditem ou não...

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    4. Caro Anónimo,

      Agradecemos a informação, contudo não podemos publicar neste momento a notícia porque não conseguirmos garantir aos nossos leitores que a mesma é verdade, dado ter sido impossível confirmar tal informação.

      Cumprimentos

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    5. é verdade sim senhora!

      O canal Disney Júnior chega no dia 1 ao MEO!

      a fonte aqui -> http://www.novidadestv.com/2013/05/25/disney-junior-chega-no-dia-1-de-junho-ao-meo/

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    6. Caro Anónimo,

      Já conseguimos confirmar a informação, por isso a mesma já foi publicada. Muito obrigado.

      Cumprimentos

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  4. o q n falta por ai e pessoal mentiroso.... qts vezes ja disseram q vinha este ou aquele canal, q ia ser lançada esta ou aquela funcionalidade

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  5. MTV HD ainda não será este ano na ZON....

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  6. Sporting TV confirmado para o mês de Agosto.

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    1. Fonte? Gostava de saber mais pormenores...

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    2. tu e as fontes... mete as fontes num sítio que todos sabemos... ou acreditas ou não,.,, esperas que chegue a altura e vês se é verdade ou não..

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  7. Meo esta a pedir que reiniciem as MEO box's devido a alterações no satelite.

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  8. ola o sr anonimo ten rasao em o canal disney junior pois eu vi num palcar que estaria no dia 1 do mes que vem no meo na p 44

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    1. Claro que tem razão, caso contrario não publicava. E o grelha tv do que está à espera para publicar?

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    2. como é que queres que o grelha tv publique se não tem fontes?!

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    3. Se for como o outro anonimo que dizia que vinha n sei quantos pra cabovisao e q ate dizia umas fontes, falsas, esta noticia do meo e tb uma grande mentira.

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  9. fogo a pessoas que vendo e que acreditao pois eu vi varios recalmes em lisboa na praça de espanha que o canal disney junior estaria na posicao 44 da sua grenha no dia 1 dia da criança'''

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    1. normalmente as pessoas so acreditam qd veem.....

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  10. Ultima Hora. Cabovisao adiciona 7 canais

    24 horas tve
    cnbc,
    rai news 24,
    euronews (em inglês, francês, espanhol e português),
    a france24 em francês,
    o russia today (rt)
    e a tpa internacional

    Parabéns cabovisao

    tve 24h posição 111, cnbc posição 112, rai news 24 posição 113, euronews posição 114, france 24 em francês posiçao 118, Russia today posição 122, france 24 em inglês passa para posição 124 e a tpa internacional posiçao 137.

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