A presidente da Anacom, Fátima Barros, frisou quarta-feira que há espaço para novos canais na Televisão Digital Terrestre (TDT) e que abrirá concurso caso os operadores manifestem interesse.

"A disponibilidade existe, há espaço para novos canais", disse Fátima Barros na comissão parlamentar para a ética, a cidadania e a comunicação. A responsável respondia, assim, à deputada do PS, Inês Medeiros, que a questionou se "dentro do que está licenciado há espaço para sete canais". "Estamos encalhados no problema de instalação, não conseguimos chegar à qualidade da oferta porque ainda não temos o básico", disse Inês Medeiros.

Por sua vez, Fátima Barros explicou que "o número de canais depende do mercado e dos investidores". "Assim que forem solicitados [pelos operadores] abrimos um concurso público", sublinhou na comissão onde foi ouvida a pedido dos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP, sobre o processo de migração para a TDT e as conclusões do estudo da Deco, segundo o qual 62% das casas com TDT tem "problemas de receção do sinal". O vice-presidente da Anacom, José Perdigoto, explicou por sua vez que "há espetro disponível neste momento para um canal HD (alta definição) ou mais três canais SD (definição standard), iguais aos da RTP, da SIC e da TVI", distinguindo entre "a decisão política e a do mercado".

Os responsáveis da Anacom afirmaram já ter tido conversas com vários operadores, mas que estes nunca chegaram a pedir o espetro, pelo que "então não há interesse". Segundo o regulador, a questão nada tem a ver com disponibilidade política, mas com o negócio da televisão e a grande concorrência no pago. "Os nossos operadores de televisão têm dificuldades em termos de receitas. Vão investir em canais da parte da televisão paga porque lhes dá mais receitas. O modelo em sinal aberto é extremamente difícil", concluiu Fátima Barros.

Quanto à licença temporária de utilização dos três emissores adicionais para TDT - Montejunto, Lousã e Monte da Virgem - o regulador lembrou que a decisão sobre a licença definitiva terá que ser tomada até 18 de maio. Adiantou ainda que o sentido provável de decisão prevê que esses três emissores passem a estar integrados na licença de TDT, passando então a definitivos, assim como a instalação de emissores principais noutras faixas de frequências (que não o canal 56) que darão origem a redes regionais. Os dois sistemas estarão a funcionar em simultâneo durante um período experimental. No entanto, se houver problemas na rede, a Portugal Telecom terá de antecipar a instalação destes emissores e começar a fazer a alteração da rede.

Fonte: i

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