A entidade não quis avançar um calendário sobre quando se pronunciará sobre a operação, que já teve parecer favorável dos reguladores sectoriais, Anacom e ERC.

A Autoridade da Concorrência (AdC) está a fazer uma análise "cuidada" ao risco de surgir em Portugal um duopólio na televisão paga, com a fusão entre a ZON e a Optimus, que visa concorrer diretamente com a incumbente Portugal Telecom (PT), disse fonte oficial do regulador à Reuters. Adiantou também que, "assim sendo, é prematuro antecipar quando é que a Autoridade se poderá pronunciar sobre a operação de concentração". "A AdC tem estado a analisar, entre outros, um conjunto de preocupações jus-concorrenciais que foram identificadas nas observações dos terceiros interessados no processo, as quais, pelo seu âmbito e profundidade, obrigam a uma análise cuidada por parte desta Autoridade", disse aquela fonte. A possibilidade de se estar a evoluir para um duopólio nas ofertas de TV paga e nas ofertas tripla e quádrupla de serviços é uma das preocupações referidas por terceiros, adiantou.

O risco de duopólio foi uma das observações feitas pelas concorrentes da ZON e da Optimus, nomeadamente a PT, a Vodafone e a Cabovisão, enquanto partes interessadas na fusão, que aguarda o "OK" da AdC.

Segundo a legislação, a AdC poderá aprovar a fusão de forma incondicional, aprová-la com "remédios" - impondo obrigações às partes para salvaguardar a concorrência - ou colocar a operação sob investigação aprofundada. Os analistas têm referido que a AdC deverá acabar por dar "luz verde" à operação, mas impondo remédios, enquanto as concorrentes deverão tentar atrasar a sua concretização, de modo a ganharem tempo para reagirem ao novo operador. Uma investigação aprofundada demoraria, pelo menos, 90 dias e, segundo analistas, poderia colocar em xeque o calendário da ZON e pela Optimus, que querem concluir a fusão até setembro.

A fusão entre a ZON, líder da televisão por subscrição em Portugal, com a Optimus vai criar o segundo operador do sector, com capacidade para rivalizar com o operador histórico em todos os segmentos, incluindo no serviço quádruplo (telefone fixo, Internet, telemóvel e televisão paga). A ZON e a Optimus estimam gerar sinergias entre 350 milhões de euros e 400 milhões de euros e querem, com esta fusão, reforçar a internacionalização em mercados africanos com elevado potencial de crescimento, para além de Angola e Moçambique, onde a ZON já está presente através da subsidiária Zap.

A operação de concentração foi aprovada pelos acionistas da ZON e da Sonaecom no mês passado, tendo merecido pareceres favoráveis dos reguladores Anacom e da ERC.

"A AdC teve necessidade de fazer pedidos de elementos adicionais às notificantes, os quais, nos termos da Lei da Concorrência, suspendem a contagem do prazo", explicou a mesma fonte à Reuters. Por isso mesmo, a entidade terá mais tempo para fazer a sua análise. Referiu ainda que, "da mesma forma, sendo o parecer da ERC vinculativo em caso negativo, a contagem do prazo também se suspendeu pelo tempo que a ERC levou a emitir o seu parecer". A operação está ainda dependente da derrogação do dever de lançamento de uma OPA, que será decidida pela CMVM.

Fonte: Económico

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