A ZON e a Optimus apresentam propostas mais baixas para o concurso de prestadores do serviço universal de telecomunicações, atualmente prestado pela Portugal Telecom (PT), e aguardam a decisão dos reguladores, avança o Diário Económico. Segundo os valores a que o jornal teve acesso, a Optimus fez a melhor oferta para a zona norte e centro (lote 1 e 2) e a ZON para a zona sul e ilhas (lote 3). Sendo o preço o principal critério de seleção do Governo, as duas operadoras podem vir a dividir o país, de forma complementar, na prestação de serviço.

A operadora da Sonaecom entregou uma proposta de 3,450 milhões de euros e de 3,6 milhões de euros para o serviço de telefone fixo (STF) e para o STF excluindo reformados e pensionistas, respetivamente. Este valor corresponde a um desconto de 70% face ao preço base e, segundo afirma o Diário Económico, é o limite para que não sejam pedidas justificações para a proposta apresentada. Já a ZON, para o STF excluindo reformados apresentou os mesmo valores que a operadora gerida por Miguel Almeida mas no valor global acabou por ser mais elevado devido ao peso com reformados e pensionistas. No lote 3, correspondente à Zona sul e ilhas, a Optimus fixou-se nos 7,5 milhões de euros, um valor superior aos cerca de 4,720 milhões de euros apresentados pela ZON. Contatadas pelo jornal, nenhuma das empresas quis prestar declarações.

Estando em processo de fusão, que deverá estar concluído em junho ou julho, a Anacom terá de aprovar que o serviço universal passe a ser prestado apenas por uma empresa quando foram duas operadoras a concorrer ao concurso.

O vencedor do concurso deverá ser publicado em junho. Contudo, o contrato de concessão com a PT vai até 2025 e caso a operadora perca a prestação do serviço terá de ser ressarcida em entre 30 e 35 milhões de euros por investimentos feitos em infraestruturas. Sem a rescisão do contrato não será possível escolher um novo prestador de serviço universal pelo que as negociações com o Governo já estão a decorrer. A entrega do contrato de concessão à PT foi feita por adjudicação direta e, por isso, Bruxelas poderá multar Portugal por violação das regras comunitárias. O caderno de encargos define que o custo da prestação do serviço será suportado por um fundo de compensação financiado por todas as empresas de telecomunicações e estabelece ainda a neutralidade tecnológica do serviço de modo que os operadores não tenham de utilizar obrigatoriamente a rede fixa.

Fonte: Dinheiro Vivo

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