Os canais de televisão on-line sem regulação têm os dias contados, já que o gabinete de Miguel Relvas está a preparar uma alteração à lei. Até aqui bastava que as empresas informassem a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) para emitir na Internet, mas o Executivo quer aumentar o controlo. "É muito provável que haja vontade do Governo de proceder a algumas alterações, talvez até no âmbito de alguma diretiva europeia. De facto, neste momento, não existe nenhuma obrigação para as web TV. Para existirem, têm apenas de nos dizer", explica Luísa Roseira, vogal da ERC.

As alterações deverão passar por criar um registo simplificado, similar às autorizações que os operadores têm de pedir ao regulador para emitir os seus canais no cabo. Ainda assim, muito longe das licenças que obrigam as televisões generalistas a terem de cumprir um rol de requisitos. Contactado, o gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares não deu qualquer resposta.

Fonte: CM

Categorias:

Sem comentários:

MEO
NOS
TDT
Comentários
Comentários