A DECO fez um balanço negativo do primeiro semestre da TDT em Portugal, enquanto a Autoridade Nacional de Comunicações revelou que recebeu cerca de 8 000 queixas, sobretudo devidas à deficiente instalação dos aparelhos.

A ANACOM recebeu cerca de 8 000 queixas de problemas com a receção da Televisão Digital Terrestre, 2 000 das quais enviadas pela DECO, que também tem registado denúncias de consumidores. "Existem questões muito localizadas, em que existem alguns problemas de qualidade de sinal, muito embora, na generalidade dos casos, quando vamos ao local verificar são sobretudo problemas de instalação", disse a porta-voz da ANACOM, Ilda Matos, salientando que as queixas, "em grande medida, têm vindo a ser resolvidas". Por seu lado, a DECO destaca que a esmagadora maioria das queixas de consumidores e até de autarcas prendem-se "com a falta de sinal ou com a instabilidade de sinal, nomeadamente em períodos noturnos".

Apesar de não existir uma classificação geográfica das queixas, Ana Cristina Tapadinhas, da associação de consumidores, realça que uma grande parte das queixas refere-se "a zonas interiores do país, de onde comunicam que há populações sem acesso à televisão, com especial gravidade porque são populações mais envelhecidas e com menos capacidade de reclamar". A Deco faz "um balanço negativo do processo, com responsabilidades tripartidas atribuídas ao Governo, à ANACOM e à PT", salientou. "Causou incómodos, transtornos e despesas aos consumidores, sem que, com isso, eles viessem a beneficiar de uma oferta maior de canais, contrariamente àquilo que aconteceu noutros países da União Europeia (UE), o que, desde logo, não o tornou apelativo aos consumidores", considerou.

A associação considera que as decisões que a ANACOM foi tomando para melhorar o processo "pecaram por tardias", como "nos montantes das comparticipações para a aquisição de equipamentos e no que respeita à comparticipação do segundo descodificador sem retroatividade, prejudicando todos aqueles que adquiriram equipamento a um preço mais elevado e que assim não foram reembolsados". A DECO considera que existiu um deficiente planeamento da rede e continua a reivindicar o aumento do número de canais disponibilizados na plataforma TDT e um estudo independente à cobertura e qualidade do sinal em todo o país.

Os consumidores querem a divulgação dos procedimentos levados a cabo relativos à implementação de transmissores e a publicação do número de comparticipação dos "kits DTH" (serviço prestado via satélite devido à falta de sinal de TDT) e dos apoios aos grupos carenciados.

Fonte: i

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