Autoridade da Concorrência pode adoptar sugestões da Apritel sobre acesso aos conteúdos de TV.

A Autoridade da Concorrência (AdC) está a analisar se a Sport TV, detida pelo empresário Joaquim Oliveira e pela Zon, está a cumprir as obrigações assumidas em 2004, apurou o Diário Económico. Em causa está a exigência de não discriminação das outras operadoras no acesso aos conteúdos audiovisuais essenciais, uma das alegadas barreiras à livre concorrência identificadas no estudo da Associação Portuguesa de Operadoras de Telecomunicações (Apritel), apresentado ontem.

Quando a AdC autorizou a Zon - então integrada no grupo Portugal Telecom e denominada PT Multimedia - a entrar no capital da Sport TV, em 2004, esta comprometeu-se a "obedecer a condições não discriminatórias, no que concerne a marketing, promoções e disponibilização do sinal", no relacionamento com os vários operadores de televisão por subscrição (‘pay-tv').

Fonte: Económico

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